terça-feira, 21 de junho de 2011
segunda-feira, 6 de junho de 2011
STF mantém 1/3 da jornada de trabalho extra classe para professores STF mantém período para preparo de aula a professores
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Estados e municípios sofreram no dia 27/04/2011 uma nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte manteve uma regra que garante aos professores da educação básica o direito de ficar fora de sala de aula durante um terço da jornada de trabalho. Os educadores devem usar esse período para desenvolver atividades de planejamento de aulas e aperfeiçoamento profissional.
Conforme estimativas recentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a confirmação do direito dos professores de gastarem parte da carga horária com atividades externas, as prefeituras terão de contratar mais 180 mil professores para assegurar aos alunos quatro horas diárias em sala de aula. Isso representará um impacto de R$ 3,1 bilhões nas contas dos municípios.
No início do mês, o STF já havia imposto uma derrota às administrações estaduais e municipais ao julgar a ação movida pelos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Na ocasião, os ministros tinham confirmado a validade da lei que fixou um piso salarial nacional para os professores. O piso atual é de R$ 1.187,97, valor que pode ser elevado com o pagamento de acréscimos e benefícios.
De acordo com estimativas da CNM, será de R$ 5,4 bilhões o impacto do piso nacional acrescido da necessidade de contratar mais 180 mil professores por causa da redução do período em sala de aula. No início do mês, na sessão em que validou o piso nacional, o STF não tinha chegado a uma conclusão sobre a divisão da carga horária dos professores porque o presidente da Corte estava na Itália, participando de compromissos oficiais.
O julgamento foi concluído, quando a votação terminou empatada em 5 a 5. Nesses casos de empate, há um entendimento do STF segundo o qual a ação deve ser julgada improcedente. O ministro José Antonio Dias Toffoli, que poderia desempatar o julgamento, não pode votar porque no passado atuou no processo como advogado-geral da União. Toffoli foi advogado-geral no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar da decisão, o Judiciário poderá analisar novamente as regras que fixaram a divisão da jornada de trabalho dos professores. Isso porque não foi formada uma maioria na votação. Dessa forma, o resultado do julgamento não teve um efeito vinculante e o assunto poderá ser debatido de novo no futuro durante o julgamento de ações movidas por outros Estados ou municípios.
Conforme estimativas recentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a confirmação do direito dos professores de gastarem parte da carga horária com atividades externas, as prefeituras terão de contratar mais 180 mil professores para assegurar aos alunos quatro horas diárias em sala de aula. Isso representará um impacto de R$ 3,1 bilhões nas contas dos municípios.
No início do mês, o STF já havia imposto uma derrota às administrações estaduais e municipais ao julgar a ação movida pelos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Na ocasião, os ministros tinham confirmado a validade da lei que fixou um piso salarial nacional para os professores. O piso atual é de R$ 1.187,97, valor que pode ser elevado com o pagamento de acréscimos e benefícios.
De acordo com estimativas da CNM, será de R$ 5,4 bilhões o impacto do piso nacional acrescido da necessidade de contratar mais 180 mil professores por causa da redução do período em sala de aula. No início do mês, na sessão em que validou o piso nacional, o STF não tinha chegado a uma conclusão sobre a divisão da carga horária dos professores porque o presidente da Corte estava na Itália, participando de compromissos oficiais.
O julgamento foi concluído, quando a votação terminou empatada em 5 a 5. Nesses casos de empate, há um entendimento do STF segundo o qual a ação deve ser julgada improcedente. O ministro José Antonio Dias Toffoli, que poderia desempatar o julgamento, não pode votar porque no passado atuou no processo como advogado-geral da União. Toffoli foi advogado-geral no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar da decisão, o Judiciário poderá analisar novamente as regras que fixaram a divisão da jornada de trabalho dos professores. Isso porque não foi formada uma maioria na votação. Dessa forma, o resultado do julgamento não teve um efeito vinculante e o assunto poderá ser debatido de novo no futuro durante o julgamento de ações movidas por outros Estados ou municípios.
Fonte: Agência Estado
Mais Prêmios Para Ubajara - Concurso de Cartares
Ubajara agora é só Alegria, premiação pra todo lado.
CONCURSO NACIONAL DE CARTAZES – Região Nordeste os 3 primeiros lugares saiu pra Ubajara
1º lugar (2º ano) – Aluna MARIA VITÓRIA da Escola Lúcia Soares
1º lugar (3º ano) – Aluna ANA LARA da Escola Lúcia Soares
1º lugar (4º ano) – Aluno FABIO LEONARDO da Escola Luís Gonzaga da Fonseca Mota
A Premiação será dia 20 de junho de 2011 no Palácio do Planalto. A premiação será entregue pela Presidenta Dilma.
REPORTAGEM NO JONAL O POVO
Onde o ensino público funciona. E bem!
O verão da andorinha solitária não faz escola no sertão cearense. As três campeãs do Spaece-Alfa 2010 têm em comum trabalho de equipe, acompanhamento da Secretaria da Educação e pais na escola.
Janaína Brás
ENVIADA A IBIAPABA E REGIÃO NORTEjanainabras@opovo.com.br
A realidade crua de Cachoeira, a esburacados 300 quilômetros da Fortaleza, carece do milagre, nada menos. O pé de serra recebe o viajante com bacuris e carcarás soltos pelas rachaduras argilosas da pedra. Os dorsos nus capinam a vegetação ciliar do caminho como forma encontrada pela prefeitura de oferecer trabalho aos agricultores de Jó. A vereda de terra batida rasga o sertão pelado da Ibiapaba até a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Luiz Antônio de Aguiar, onde vive a anunciação de novos começos: todos os meninos da Gorete sabem ler. E bem.
As três primeiras Escolas Nota 10 em alfabetização do Ceará no ano passado, inclusive a equipe da pedagoga em formação, Gorete de Aguiar, de 40 anos, receberam visita do O POVO. Apesar dos quilômetros distanciais entre as salas premiadas e das metodologias bem diferentes entre si, um diapasão equilibra os três quadros: são sertanejas, carecem de estrutura adequada, trabalham em equipe e não abrem mão do improvável.
Em 2007, quando do primeiro Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica voltado para a alfabetização (Spaece-Alfa), as três escolas apresentaram resultado entre satisfatório e intermediário, mas nenhuma alcançou o nível desejado de proficiência. Fazia muito tempo, não eram acompanhadas de perto pela Secretaria de Educação dos respectivos municípios. As vitórias não eram festejadas, os deslizes, sequer vistos.
O pulo do gato começou com o espanto do professor Gilvan Firmino, de 53 anos: “As dificuldades diárias do ensino público básico eram conhecidas de todos, mas faltava o apanhado de tudo e o incentivo para a mudança”. Ele também é secretário da educação do município de Irauçuba - o com maior área de desertificação no Ceará, a 154 quilômetros da Capital, casa da turma número um em alfabetização do estado.
A reação de Gilvan não foi isolada - nem a mais extrema do estado. Nos passos em direção à coesa rede de educação básica pública, Irauçuba está apenas começando - com nota geral de 152,2, o município está abaixo da média estadual, com 162,2. Diante dos diagnósticos preocupantes e das premiações oferecidas pelo Governo do Estado, as pastas da educação em todo Ceará começaram a se remexer. Quem está na sala de aula e é amante do ofício, está acostumado ao milagre - imagina a multiplicação dos peixes quando existe vara e isca.
Fisgados pelo bolso
Um ano depois da primeira avaliação anual do Spaece- Alfa, o nó apertou mais um tanto. Desde 2008, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) mudou. Os 25% que a Constituição manda o Governo do Estado encaminhar aos municípios estão, desde então, condicionados ao desempenho da educação pública local. “Os meninos não estão lendo depois de aprovados no 2o ano? Corta parte do investimento”. Também pode ter ajudado. Como
entenda a notícia
Desde quando o Governo do Estado começou a premiar as melhores escolas em alfabetização, municípios do Ceará mudaram a rotina do ensino básico. Secretarias de educação mais presentes no dia a dia, intercâmbio entre municípios e mais suporte ao professor fazem a diferença
SAIBA MAIS
A prova Spaece-Alfa é realizada todo final de ano letivo nas escolas públicas com mais de 20 alunos matriculados no 2º ano.
Quando a escola está entre as 150 melhores do estado, recebe o selo de Escola Nota 10.
O prêmio é de R$2.500 por aluno avaliado. 25% desse dinheiro só será recebido no ano seguinte, se a escola mantiver o patamar.
quarta-feira, 1 de junho de 2011
JORNAL O POVO FAZ REPORTAGEM NA ESCOLA LUIS ANTONIO DE AGUIAR
Hoje, 01 de junho, esteve presente na E.E.I.E.F. Luis Antonio de Aguiar, a equipe de reportagem do Jornal O Povo, com o intuito de coletar informações da escola sobre a sua proficiência de 2ª melhor do estado e como conseguiu essa nota, seu trabalho desenvolvido na escola, suas espectativas para este ano, e como aplicará o recurso recebido. Obrigado!
TEMOS A 2ª MELHOR PROFICIÊNCIA DO ESTADO
PREMIÇÃO DA ESCOLA NOTA 10
O governador Cid Gomes e a secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela, apresentaram nesta quarta-feira, dia 25, às 14 horas, no Centro Administrativo – Cambeba (espaço próximo à Capela), os resultados do quarto ciclo de avaliação da alfabetização, obtidos através do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em sua vertente Spaece-Alfa. Um total de 124.902 crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental de 4.881 escolas públicas foram avaliadas em 2010. Durante a solenidade, que contará com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, haverá a entrega do Prêmio Escola Nota Dez e o lançamento do PAIC MAIS, a ampliação de atendimento do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), desenvolvido pelo Governo do Estado.
Os resultados mostrados pelo Spaece-Alfa subsidiam o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado, voltadas à colaboração com os municípios para a melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes municipais. A avaliação permite ainda aos professores, diretores, pais, técnicos e gestores dos municípios um acompanhamento dos indicadores de aprendizagem dos alunos nos primeiros anos da escolaridade.
O Spaece-Alfa foi implantado em 2007 em decorrência da prioridade do Governo, expressa por meio do Programa Alfabetização Na Idade Certa (Paic), cujo objetivo é garantir o sucesso da alfabetização de todas as crianças matriculadas da rede pública de ensino até os sete anos de idade. O Paic beneficia os 184 municípios com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de apoio pedagógico. O Alfabetização na Idade Certa está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.
ESCOLA NOTA DEZ
Para reconhecer o esforço em prol da alfabetização logo nos primeiros anos de escolaridade, o Governo do Estado instituiu o Prêmio Escola Nota Dez. Em sua terceira edição, a premiação é destinada às 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa). A E.E.I.E.F. Luis Antonio de Aguiar é a 2ª melhor escola, com 276,9, do Estado do Ceará.
Os resultados mostrados pelo Spaece-Alfa subsidiam o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado, voltadas à colaboração com os municípios para a melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes municipais. A avaliação permite ainda aos professores, diretores, pais, técnicos e gestores dos municípios um acompanhamento dos indicadores de aprendizagem dos alunos nos primeiros anos da escolaridade.
O Spaece-Alfa foi implantado em 2007 em decorrência da prioridade do Governo, expressa por meio do Programa Alfabetização Na Idade Certa (Paic), cujo objetivo é garantir o sucesso da alfabetização de todas as crianças matriculadas da rede pública de ensino até os sete anos de idade. O Paic beneficia os 184 municípios com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de apoio pedagógico. O Alfabetização na Idade Certa está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.
ESCOLA NOTA DEZ
Para reconhecer o esforço em prol da alfabetização logo nos primeiros anos de escolaridade, o Governo do Estado instituiu o Prêmio Escola Nota Dez. Em sua terceira edição, a premiação é destinada às 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa). A E.E.I.E.F. Luis Antonio de Aguiar é a 2ª melhor escola, com 276,9, do Estado do Ceará.
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